Entre as bandeiras prioritárias do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas e a categoria está a ampliação da licença-maternidade de 04 para 06 meses, para valorizar o aleitamento materno. A reivindicação esteve sempre na pauta de Campanha Salariais e é luta permanente do funcionalismo. Neste 8 de Março, lembramos desta bandeira tão importante às mulheres trabalhadoras.
No ano passado, o STMC apoiou iniciativas que levaram à Câmara Municipal um Projeto de Emenda que visa alterar o artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Campinas, ampliando a licença maternidade de 04 para 06 meses. Com alteração da Lei Orgânica, as servidoras municipais teriam o benefício. No entanto, ainda é preciso muita luta. A Prefeitura, do outro lado, não mostra disposição nenhuma para efetivar esta conquista. A Câmara Municipal ainda prevê a retomada do PL na pauta de 2010. O Sindicato está atento para pressionar de todos os lados pelos 6 meses de licença.
Sobre a campanha na categoria
A ampliação a licença-gestante para 06 meses já é reivindicação dos servidores públicos municipais há mais de dois anos. Durante a Campanha Salarial em 2008, o governo Hélio se comprometeu a instalar um Grupo de Trabalho para estudar a implantação desse direito. Mas nada foi feito!
Em agosto do ano passado, o Sindicato e trabalhadores protocolaram na Câmara de Vereadores e no Gabinete do Prefeito um abaixo-assinado (com mais de mil assinaturas) para pressionar pela aprovação dos projetos. Além disso, a Diretoria do STMC e as trabalhadoras compareceram às Audiências Públicas e nas votações dos PLs.
Certamente, esta bandeira estará presente fortemente na Campanha Salarial 2010 e ficará até o momento em que vire se transforme de fato em um direito das mulheres do serviço público municipal de Campinas.
