A Campanha Salarial 2014 ainda não acabou. Depois das conquistas no salário de 7,05% de reajuste ; aumento no vale alimentação de 25%, passando de R$ 590,00 para R$ 680,00 ; reajuste e ampliação do auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas de R$ 80,00 para R$ 100,00 com aumento para quem ganha até 3 pisos salariais da PMC. O STMC e CPN batalham pelas pautas geral e específicas de cada categoria.
Foram necessárias quatro Mesas de Negociação entre Prefeitura, Comissão Permanente de Negociação e STMC para que a toda a Pauta Geral fosse debatida. Mesmo com inúmeras discussões e conversas, pouco se progrediu.
A PMC já elaborou um calendário de datas para os encontros das pautas específicas também. Porém, O PREFEITO JONAS DONIZETTE E SEUS SECRETÁRIOS DIFICULTAM AVANÇOS COM OS TRABALHADORES. Até o momento, os servidores só ouviram “NÃO” quanto as reivindicações. Além das respostas negativas da Administração, o desrespeito maior foi do secretário de Cultura, Ney Carrasco, que deixou os representantes do STMC esperando por mais de 30 minutos e NÃO compareceu ao encontro marcado por ele mesmo.
Vamos lutar para que todas as nossas reivindicações sejam alcançadas.
Confira abaixo todos os itens debatidos da Pauta Geral e seus resultados.
1- Reformulação do DPSS: Em andamento, foram contratados assistentes sociais e psicólogos. Em relação ao decreto 17.525/2014, a PMC alega estar correta, mas após insistência dos trabalhadores, ela pediu auxílio para que os possíveis erros sejam apontados.
2 – Aposentadoria Especial (GM, Operacional e Saúde): Em estudo. Conforme publicado no Diário Oficial do Município, foi nomeada uma comissão para análise da matéria.
3 – Revisão do PCCV: A PMC já está fazendo a revisão quanto as funções e fará um estudo sobre as disfunções. O STMC solicitou a participação dos trabalhadores no estudo, a Prefeitura, porém, negou.
4- Concurso Público: Em andamento para todas as secretarias.
5- Uso fruto da Licença Prêmio: PMC concede só em pecúnia pela verba do Fundeb para os trabalhadores da Educação, os demais trabalhadores em descanso.
6 – Sexta Parte: PMC afirma que paga corretamente e que não há irregularidade.
7 –Plano Habitacional: PMC iniciou conversas com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco para que seja apresentado um projeto para os servidores públicos. Estas reuniões acontecem essa semana. STMC participa e cobra um projeto que atenda as reais necessidades dos servidores e defende que as parcelas do financiamento sejam descontadas no holerite.
8 – Subsídio do transporte na RMC – PMC fará um estudo sobre a quantidade e o valor gasto com o benefício. Mas afirmou que para 2014 é inviável.
9 – Correção do fator de 216 para 180 horas: PMC afirma que faz pagamento correto. Quem se sentir lesado deve recorrer a Justiça. STMC ENTENDE ESSA RESPOSTA COMO UM DESRESPEITO COM O TRABALHADOR.
10 – Subsídio para aperfeiçoamento profissional: Está sendo concedido conforme solicitação dos servidores.
11 – Resgate das Cipas: Este item está sendo tratado no Ministério Público do Trabalho frente ao processo que o STMC impetrou contra as irregularidades no decreto da Cipa.
12 – Estudo das disfunções: está em curso. Farão análise das disfunções entre os anos de 2004 e 2014.
13 – Retirada das faltas injustificadas das paralisações de 2013: Não há acordo. PMC alegou que foram atos políticos e diz que não pode remunerar as ausências dos trabalhadores.
14 – Subsídio do Convênio Médico: Não será concedido, pois demanda custos e está inviabilizado.
15 – Licença sem vencimento: Será analisado caso a caso, dependendo da necessidade da Municipalidade e da reposição do trabalhador.
16 – Protocolo de documentos sem autenticação: Impossível, pois existe uma lei municipal jque exige autenticação.
Confira abaixo as datas das reuniões para debate das pautas específicas e alguns de seus resultados.
Esportes 08/8 – 14h30
Item 1 – Em andamento
Item 2 – Não
Item 3 – Não
Item 4 – Não
Item 5 – Não
Saúde 11/8 – 14h30 (Restante dos itens ficará para próxima reunião 25/8)
Item 1 – Não – Devido ao quadro incompleto
Item 2 – Não
Item 3 - Não
Item 4 – Não
Camprev/Aposentados 12/8 – 14h
Item 1 – Não (demanda verba)
Item 2 – Não
Item 3 – Já paga correto
Item 4 – Não
Item 5 – TJ faz o cronograma
Item 6 – Já vem acontecendo
Cultura – 13/8 – 10h
NÃO RECEBEU OS TRABALHADORES
Segurança Pública 14/8 – 9h (CANCELADA – Remarcada para o dia 26/8)
Educação – 19/8 – 9h
1- Não
2- Já cumpri
3- Não
4- Ok
Professores TJE
1 – Em estudo
Professores Adjuntos I e II
1 – A lei está sendo feita para ser encaminhada a Câmara Municipal
2 – Atendido, mas ainda falta regulamentação legal
Quadro de Apoio da Educação
1- Não
2- Não
Assistência Social 20/8 – 14h30
1 – Está na Justiça, assim não há negociação
2- Em andamento, quanto em relação aos R$ 4 milhões da ação civil (número: 043988-94.1998.26.0114) e algumas reformas com verba da própria secretaria.
Serviços Públicos – 21/8 – 15h (CANCELADA)
Fonte: STMC
