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25/03/2019

STF suspende adicional aos aposentados que precisam de cuidadores

Quem já recebe pelo INSS, deverá continuar com o benefício.


A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu o pedido do Governo Bolsonaro e suspendeu o adicional de 25% sobre as aposentadorias dos aposentados/as. Quem já recebe pelo INSS, deverá continuar com o benefício, já as ações judiciais para receberem esse benefício estão suspensas. A decisão do STJ será analisada pela plenária da casa para finalizar uma decisão sobre o tema. Não há data prevista para o julgamento.

O benefício que foi suspenso para os futuros e atuais requerentes, havia sido reconhecido em agosto de 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes desse reconhecimento, o benefício era apenas para aquele que comprovasse a invalidez. 

O Governo justificou o pedido de suspensão do benefício do adicional como sendo uma economia.

Para o STMC, o atual Governo ainda vai trazer mais prejuízos aos aposentados/as, principalmente para os acamados e portadores de doenças graves, que não terão mais acesso ao benefício.  A Reforma da Previdência destruirá ainda mais as conquistas da classe trabalhadora.  Em suma, a entidade considera a suspensão e a implantação da Reforma da Previdência como atos desumanos, porque vão deixar os aposentados ainda mais vulneráveis.



Fonte: STMC

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