A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que institui a Gratificação de Proteção e Defesa Civil para os servidores da área. A proposta agora segue para votação em plenário.
A conquista é resultado de uma reivindicação histórica do STMC, que sempre atuou em defesa do reconhecimento do trabalho estratégico realizado pelos agentes da Defesa Civil.
O projeto prevê o pagamento de uma gratificação equivalente a 35% do salário inicial do cargo de Agente da Defesa Civil. O benefício será destinado aos servidores que atuam diretamente nas atividades finalísticas consideradas críticas da área.
A gratificação foi uma das principais pautas da Campanha Salarial 2025. Durante as mesas de negociação, o governo municipal assumiu o compromisso de encaminhar o projeto à Câmara para garantir o reconhecimento das funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil.
Os diretores do STMC realizaram diversas reuniões com representantes da Prefeitura para discutir a proposta. Agora, o sindicato está mobilizado para garantir a aprovação definitiva da proposta.
“O STMC seguirá acompanhando a tramitação e cobrando prioridade na votação do projeto para que essa reivindicação dos servidores da Defesa Civil se transforme em direito”, disse Valeriano de Souza, coordenador do STMC.
Luta do STMC e dos Trabalhadores: Comissão da Câmara aprova gratificação para servidores da Defesa Civil
Projeto reconhece o trabalho estratégico dos agentes e segue agora para votação em plenário
