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12/02/2026

STMC no Pacto Nacional contra o Feminicídio

Iniciativa articula poder público e sociedade para prevenir a violência e salvar vidas


O STMC apoia e defende o Pacto Nacional -  Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que estabelece uma atuação permanente e articulada entre os Três Poderes e a sociedade civil para prevenir e combater a violência contra meninas e mulheres em todo o país.

O pacto reconhece que a violência contra as mulheres é uma crise estrutural, que não pode ser enfrentada por ações isoladas. A proposta é unir esforços para garantir respostas mais rápidas, eficazes e coordenadas desde a denúncia até a proteção efetiva da vítima.

O STMC integra essa luta e defende a ampliação de políticas públicas de proteção. “Não podemos admitir essa violência. Sabemos que isso é estrutural e que ações isoladas não resolvem o problema. O sindicato tem um papel fundamental que é levar esse tema para as assembleias e também aos postos de trabalho para ampliar a conscientização e proteção”, disse a Diretora de Comunicação do sindicato, Rosana Medina.

Entre os principais objetivos do pacto estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores para o combate à impunidade.

A iniciativa inclui ainda a plataforma TodosPorTodas.br, que reúne informações sobre o pacto, divulga ações em andamento, facilita o acesso aos canais de denúncia e políticas públicas de proteção.

Além disso, o pacto inclui um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos Três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

Números alarmantes
Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas e o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias diárias ao longo do ano.

STMC em defesa da vida de meninas e mulheres!

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