Gestantes tinham o direito do teletrabalho com remuneração integral durante a pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana o Projeto de Lei nº 2058/21 que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávidas ao emprego mesmo com a pandemia. As gestantes tinham conquistado o direito de trabalhar em casa recebendo o salário integral durante a emergência sanitária da Covid-19 que ainda afeta o mundo todo.
O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, e sancionado por Bolsonaro, prevê o retorno ao trabalho presencial das grávidas depois que as futuras mamães completarem o esquema vacinal contra a Covid-19. As mulheres que se recusarem a receber a vacinação também poderão ser convocadas pelos patrões para retornar e vão assinar um termo de responsabilidade.
Mesmo com especialistas alertando que ainda é cedo para o retorno das grávidas ao trabalho presencial, deputados, senadores e o governo federal obrigam as trabalhadoras gestantes a ficarem expostas ao coronavírus e suas tantas variantes. Lembrando que a pandemia ainda não acabou.
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