Proposta faz justiça a carreira dos professores e segue para sanção da Presidência da República
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.387/2023, que inclui oficialmente os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. Essa é uma luta antiga do STMC e uma enorme vitória para o sistema de ensino em todo o país. 
A proposta garante que educadores que atuam em creches e pré-escolas tenham o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira, corrigindo uma desigualdade histórica na área da educação.
O texto define que serão reconhecidos como professores da educação infantil (etapa destinada a crianças de zero a cinco anos) todos os profissionais que exercem atividade docente e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo ocupado.
A proposta também estabelece formação mínima em nível médio (magistério) ou curso superior para o exercício da função. “Esse projeto é uma enorme vitória para a Educação. Batalhamos muito no STMC para garantir progressão da carreira e direitos a todos os professores da nossa rede”, disse o coordenador do STMC, Tadeu Cohen.
O STMC também esteve à frente da luta para a criação de 500 cargos de Agentes da Educação Infantil via concurso público e conquistou o bônus da Educação, um salário-referência pago todos os anos.
“Defendemos o fim das terceirizações na Educação e o reconhecimento desses profissionais tão importantes para o desenvolvimento da coordenação, socialização e alfabetização na primeira infância. Nada mais justo que esses profissionais integrem a carreira do magistério”, disse o também coordenador do Sindicato, Lourivam Valeriano de Souza.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a sanção do presidente Lula.
